Chamamento Público 07/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026

“Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de produtor em projeto.”

PROCESSO SEI Nº 24.0.000143210-5 – Contrato Registrado SECON Nº 94959/2025

A União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA, com sede na Rua Desembargador André da Rocha, 216, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, torna pública a realização deste chamamento para a seleção de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de produtor, conforme condições, critérios e prazos estabelecidos abaixo.

1. OBJETO

Contratação de pessoa jurídica, para o cargo de produtor, com a função de responsável pela realização das oficinas e da apresentação final do projeto, pelo período de 07 meses.

2. ANTECEDENTES

2.1 O referente EDITAL trata de projeto com o objetivo de ” realizar a capacitação de estudantes no fazer artístico em diferentes linguagens: teatro, música, técnica, produção e escrita “, em conformidade com o Plano de Trabalho firmado em Termo de Fomento nº  94959/2025 celebrado entre a entidade estudantil e o Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura – SMC, e visa a contratação de Produtor.

2.2. O plano de trabalho propõe a capacitação de estudantes nas diversas linguagens artísticas, visando o desenvolvimento profissional e pessoal desses jovens. Ao aprenderem sobre técnica, produção e escrita, eles adquirem competências práticas e teóricas que os capacitam tanto para uma carreira no meio artístico quanto para aplicar essas habilidades em outras áreas. Essa formação contribui também para a criação de um ambiente culturalmente mais rico e diverso na cidade, ao possibilitar o surgimento de novos artistas e profissionais da cultura.

2.3. O público alvo serão trinta estudantes, do ensino médio, com idade entre 14 e 18 anos, da rede pública de ensino da cidade de Porto Alegre.

3. ATRIBUIÇÕES

O contratado será responsável por:

3.1. Responsável pela realização das cinco oficinas do projeto, sendo:

• Produção: noções básicas sobre o processo de criação de um espetáculo.
• Escrita Criativa: primeiros passos na elaboração de um texto teatral.
• Música e Trilha Sonora: introdução à ambientação sonora e ao uso da voz.
• Teatro: iniciação teatral, desde a desinibição até a atuação em palco.
• Técnica: compreensão e prática da montagem e operação de mesas de som e luz.

3.2. Participar das reuniões de planejamento e alinhamento com a equipe pedagógica e cinco oficineiros, contribuindo para o desenho coletivo do percurso formativo.

3.3. Acompanhar a construção do cronograma e da metodologia das oficinas.

3.4. Responsável na produção de materiais e na estruturação dos ambientes de realização das oficinas.

3.5. Responsável dos registros (fotográficos, audiovisuais e textuais) das criações e apresentações.

3.6. Responsável pela elaboração do relatório pedagógico e material de memória do projeto.

3.7. Responsável nas visitas técnicas nas escolas, na condução das ações de sensibilização com alunos e professores, e na seleção dos estudantes participantes do projeto.

3.8. Responsável na produção de um material digital com orientações para replicação da oficina em contexto escolar.

3.8. Responsável na realização da apresentação final do projeto.

4. REQUISITOS

4.1. Obrigatórios:

4.1.1. Comprovação de experiência como produtor.

4.1.2. Experiência em organização de projetos teatrais.

4.1.3. Experiência em atividades direcionadas ao público-alvo.

5. INSCRIÇÕES

5.1. Período: do dia 21/05/2026 das 08h até 22/05/2026 às 18h.

5.2. Local: As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail umespa@umespa.org.br com o título “Inscrição para Produtor”.

5.3. Documentos obrigatórios:

5.3.1. Currículo atualizado.

5.3.2. Cópia de documentos pessoais (RG e CPF).

5.3.3. Declaração de compromisso de Prestação de Serviços e de disponibilidade de carga horária.

5.3.4. Comprovante de Inscrição do CNPJ.

6. PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. As inscrições serão analisadas e julgadas por uma comissão designada pela UMESPA. Considerando as informações do(a) candidato(a), apresentadas no currículo, e seu desempenho na entrevista.

6.2. Etapas:

6.2.1. 1ª Etapa > Análise documental (eliminatória): Verificação dos requisitos obrigatórios.

6.2.2. 2ª Etapa > Avaliação curricular.

6.2.3. 3ª Etapa > Entrevista (classificatória): Avaliação de habilidades técnicas e alinhamento ao projeto.

7. CONDIÇÕES CONTRATUAIS

7.1. Remuneração: R$ 1.928,00 (Inclui custos de alimentação e transporte); determinado no plano de trabalho do projeto.

7.2. Forma de contratação: será celebrado um contrato temporário (no máximo em até 2 dias após homologação do resultado), com a exigência de ser pessoa jurídica.

7.3. Carga horária: 20 horas semanais.

7.4. Período de vigência: 07 meses, com possibilidade de renovação conforme desempenho e necessidades do projeto.

8 – DA FORMA DE PAGAMENTO

8.1 O pagamento será realizado através de transferência bancária, entre o convenente e o contratado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada, desde que atendidas completamente às exigências contratuais e apresentados os documentos fiscais pertinentes.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica, nos termos do art. 593 do Código Civil.

9.4. A divulgação do resultado – de todas etapas – será enviada por e-mail aos candidatos aprovados.

9.5. Este chamamento poderá ser revogado ou alterado a qualquer momento, conforme necessidade da CONVENENTE.

9.6. Fazem parte integrante deste Edital:

-Anexo I – Declaração de que concorda na prestação dos serviços.

9.7. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail umespa@umespa.org.br

Porto Alegre, 07 de maio de 2026.

 GABRIELE RODRIGUES ROSA
Presidente

ANEXO I

MODELO DE DECLARAÇÃO

À

UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE PORTO ALEGRE – UMESPA

Eu ___________________________________________________________________ __________________________________________________________________ CNPJ nº ________________________________,  declaro que concordo em prestar os serviços de Produtor no termo do Edital de Chamamento Público Nº 07/2026, referente ao Contrato Registrado SECON Nº 94959/2025, firmado entre a UMESPA a Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura – SMC, com o objetivo de realizar a capacitação de estudantes no fazer artístico em diferentes linguagens: teatro, música, técnica, produção e escrita..

Porto Alegre, ______ de ______________ de 2026.

_______________________________

Nome:_________________________________________

CPF: ____________________________________