Chamamento Público 05/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026

“Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficineiro em projeto.”

PROCESSO SEI Nº 24.0.000143210-5 – Contrato Registrado SECON Nº 94959/2025

A União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA, com sede na Rua Desembargador André da Rocha, 216, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, torna pública a realização deste chamamento para a seleção de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de oficineiro, conforme condições, critérios e prazos estabelecidos abaixo.

1. OBJETO

Contratação de pessoa jurídica, para o cargo de oficineiro, com a função de ministrar a oficina de Introdução à Produção Cultural, pelo período de 07 meses.

2. ANTECEDENTES

2.1 O referente EDITAL trata de projeto com o objetivo de ” realizar a capacitação de estudantes no fazer artístico em diferentes linguagens: teatro, música, técnica, produção e escrita “, em conformidade com o Plano de Trabalho firmado em Termo de Fomento nº  94959/2025 celebrado entre a entidade estudantil e o Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura – SMC, e visa a contratação de Oficineiro.

2.2. O plano de trabalho propõe a capacitação de estudantes nas diversas linguagens artísticas, visando o desenvolvimento profissional e pessoal desses jovens. Ao aprenderem sobre técnica, produção e escrita, eles adquirem competências práticas e teóricas que os capacitam tanto para uma carreira no meio artístico quanto para aplicar essas habilidades em outras áreas. Essa formação contribui também para a criação de um ambiente culturalmente mais rico e diverso na cidade, ao possibilitar o surgimento de novos artistas e profissionais da cultura.

2.3. O público alvo serão trinta estudantes, do ensino médio, com idade entre 14 e 18 anos, da rede pública de ensino da cidade de Porto Alegre.

3. ATRIBUIÇÕES

O contratado será responsável por:

3.1. Ministrar a oficina de Introdução à Produção Cultural do projeto, com as dinâmicas de integração e criatividade para estimular o trabalho em equipe e a percepção do potencial cultural local.

Exploração de Narrativas e Cultura Local: Leitura e discussão de histórias, lendas ou contos tradicionais e contemporâneos. Reflexão sobre como essas histórias podem ser transformadas em ações culturais na comunidade.

Planejamento de Ações Culturais: Oficinas de brainstorming para criar ideias de eventos, festivais ou intervenções culturais. Desenvolvimento de roteiros, propostas e planos de ação em grupos, considerando recursos, públicos e espaços.

Produção e Encenação de Projetos: Criação de materiais, montagem de cenários, elaboração de convites ou materiais de divulgação. Simulação de etapas de produção, desde a concepção até a realização.

Apresentação e Compartilhamento. Apresentação das propostas criadas pelos grupos para a comunidade escolar ou local. Reflexão coletiva sobre o impacto e o potencial de cada projeto.

Legado e Continuidade: Discussão sobre como manter e ampliar ações culturais na escola e na comunidade. Elaboração de materiais de orientação para que os participantes possam replicar ou desenvolver novas ações.

3.2. Participar em reuniões de planejamento e alinhamento com a equipe pedagógica e demais oficineiros, contribuindo para o desenho coletivo do percurso formativo.

3.3. Construção do cronograma e da metodologia detalhada da oficina.

3.4. Preparação de materiais pedagógicos e cenográficos para a oficina.

3.5. Apoio na produção de materiais e na estruturação dos ambientes de realização das oficinas.

3.6. Desenvolvimento de materiais didáticos e preparação técnica dos espaços.

3.7. Acompanhamento dos registros (fotográficos, audiovisuais e textuais) das criações e apresentações.

3.8. Participação na elaboração do relatório pedagógico e material de memória do projeto.

3.9. Contribuição na definição do cronograma e metodologia integrada das oficinas.

3.10. Apoio na organização de Encontros de Sensibilização nas escolas, com atividades práticas, lúdicas e performativas de escuta e mobilização dos estudantes.

3.11. Contribuição na produção de um material digital com orientações para replicação da oficina em contexto escolar.

4. REQUISITOS

4.1. Obrigatórios:

4.1.1. Comprovação de experiência na organização da oficina.

4.1.2. Experiência em oficinas de teatro.

4.1.3. Experiência em atividades direcionadas ao público-alvo.

5. INSCRIÇÕES

5.1. Período: do dia 21/05/2026 das 08h até 22/05/2026 às 18h.

5.2. Local: As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail umespa@umespa.org.br com o título “Inscrição para Oficineiro”.

5.3. Documentos obrigatórios:

5.3.1. Currículo atualizado.

5.3.2. Cópia de documentos pessoais (RG e CPF).

5.3.3. Declaração de compromisso de Prestação de Serviços e de disponibilidade de carga horária.

5.3.4. Comprovante de Inscrição do CNPJ.

6. PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. As inscrições serão analisadas e julgadas por uma comissão designada pela UMESPA. Considerando as informações do(a) candidato(a), apresentadas no currículo, e seu desempenho na entrevista.

6.2. Etapas:

6.2.1. 1ª Etapa > Análise documental (eliminatória): Verificação dos requisitos obrigatórios.

6.2.2. 2ª Etapa > Avaliação curricular.

6.2.3. 3ª Etapa > Entrevista (classificatória): Avaliação de habilidades técnicas e alinhamento ao projeto.

7. CONDIÇÕES CONTRATUAIS

7.1. Remuneração: R$ 2.700,00 (Inclui custos de alimentação e transporte); determinado no plano de trabalho do projeto.

7.2. Forma de contratação: será celebrado um contrato temporário (no máximo em até 2 dias após homologação do resultado), com a exigência de ser pessoa jurídica.

7.3. Carga horária: 20 horas semanais.

7.4. Período de vigência: 07 meses, com possibilidade de renovação conforme desempenho e necessidades do projeto.

8 – DA FORMA DE PAGAMENTO

8.1 O pagamento será realizado através de transferência bancária, entre o convenente e o contratado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada, desde que atendidas completamente às exigências contratuais e apresentados os documentos fiscais pertinentes.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica, nos termos do art. 593 do Código Civil.

9.4. A divulgação do resultado – de todas etapas – será enviada por e-mail aos candidatos aprovados.

9.5. Este chamamento poderá ser revogado ou alterado a qualquer momento, conforme necessidade da CONVENENTE.

9.6. Fazem parte integrante deste Edital:

-Anexo I – Declaração de que concorda na prestação dos serviços.

9.7. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail umespa@umespa.org.br

Porto Alegre, 07 de maio de 2026.

 GABRIELE RODRIGUES ROSA
Presidente

ANEXO I

MODELO DE DECLARAÇÃO

À

UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE PORTO ALEGRE – UMESPA

Eu ___________________________________________________________________ __________________________________________________________________ CNPJ nº ________________________________,  declaro que concordo em prestar os serviços de Oficineiro no termo do Edital de Chamamento Público Nº 05/2026, referente ao Contrato Registrado SECON Nº 94959/2025, firmado entre a UMESPA a Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura – SMC, com o objetivo de realizar a capacitação de estudantes no fazer artístico em diferentes linguagens: teatro, música, técnica, produção e escrita..

Porto Alegre, ______ de ______________ de 2026.

_______________________________

Nome:_________________________________________

CPF: ____________________________________