- 7 de maio de 2026
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
“Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de coordenação de projeto.”
PROCESSO SEI Nº 24.0.000143210-5 – Contrato Registrado SECON Nº 94959/2025
A União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA, com sede na Rua Desembargador André da Rocha, 216, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, torna pública a realização deste chamamento para a seleção de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de coordenação, conforme condições, critérios e prazos estabelecidos abaixo.
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica, para o cargo de Coordenador Geral, com a função de coordenar todas as ações do projeto, incluindo planejamento, organização e prestação de contas, pelo período de 07 meses.
- ANTECEDENTES
2.1 O referente EDITAL trata de projeto com o objetivo de ” realizar a capacitação de estudantes no fazer artístico em diferentes linguagens: teatro, música, técnica, produção e escrita “, em conformidade com o Plano de Trabalho firmado em Termo de Fomento nº 94959/2025 celebrado entre a entidade estudantil e o Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura – SMC, e visa a contratação de Coordenador Geral.
2.2. O plano de trabalho propõe a capacitação de estudantes nas diversas linguagens artísticas, visando o desenvolvimento profissional e pessoal desses jovens. Ao aprenderem sobre técnica, produção e escrita, eles adquirem competências práticas e teóricas que os capacitam tanto para uma carreira no meio artístico quanto para aplicar essas habilidades em outras áreas. Essa formação contribui também para a criação de um ambiente culturalmente mais rico e diverso na cidade, ao possibilitar o surgimento de novos artistas e profissionais da cultura.
2.3. O público alvo serão trinta estudantes, do ensino médio, com idade entre 14 e 18 anos, da rede pública de ensino da cidade de Porto Alegre.
- ATRIBUIÇÕES
O contratado será responsável por:
3.1. Coordenar todas as ações do projeto, abrangendo planejamento, organização e prestação de contas.
3.2. Acompanhar e monitorar a equipe técnica, composta por cinco oficineiro e um produtor.
3.3. Realizar reuniões de planejamento, definição de cronograma e proposta pedagógica, ajustes das ações do projeto.
3.4. Informar periodicamente à direção da entidade sobre as atividades desenvolvidas.
3.5. Supervisionar as visitas nas escolas, encontros de sensibilização e seleção dos estudantes participantes.
- REQUISITOS
4.1. Obrigatórios:
4.1.1. Comprovação de experiência em coordenação de projetos.
4.1.2. Experiência em gestão de equipes.
4.1.3. Experiência em atividades direcionadas ao público-alvo.
4.1.4. Experiência em prestação de contas de convênios com órgãos públicos.
4.1.5. Conhecimento do trabalho realizado pela UMESPA.
- INSCRIÇÕES
5.1. Período: do dia 21/05/2026 das 08h até 22/05/2026 às 18h.
5.2. Local: As inscrições deverão ser realizadas pelo e-mail umespa@umespa.org.br com o título “Inscrição para Coordenador Geral”.
5.3. Documentos obrigatórios:
5.3.1. Currículo atualizado.
5.3.2. Cópia de documentos pessoais (RG e CPF).
5.3.3. Declaração de compromisso de Prestação de Serviços e de disponibilidade de carga horária.
5.3.4. Comprovante de Inscrição do CNPJ.
- PROCESSO DE SELEÇÃO
6.1. As inscrições serão analisadas e julgadas por uma comissão designada pela UMESPA. Considerando as informações do(a) candidato(a), apresentadas no currículo, e seu desempenho na entrevista.
6.2. Etapas:
6.2.1. 1ª Etapa > Análise documental (eliminatória): Verificação dos requisitos obrigatórios.
6.2.2. 2ª Etapa > Avaliação curricular.
6.2.3. 3ª Etapa > Entrevista (classificatória): Avaliação de habilidades técnicas e alinhamento ao projeto.
- CONDIÇÕES CONTRATUAIS
7.1. Remuneração: R$ 4.160,00 (Inclui custos de alimentação e transporte); determinado no plano de trabalho do projeto.
7.2. Forma de contratação: será celebrado um contrato temporário (no máximo em até 2 dias após homologação do resultado), com a exigência de ser pessoa jurídica.
7.3. Carga horária: 20 horas semanais.
7.4. Período de vigência: 07 meses, com possibilidade de renovação conforme desempenho e necessidades do projeto.
8 – DA FORMA DE PAGAMENTO
8.1 O pagamento será realizado através de transferência bancária, entre o convenente e o contratado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada, desde que atendidas completamente às exigências contratuais e apresentados os documentos fiscais pertinentes.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A execução dos trabalhos previstos não implica em qualquer relação de emprego ou vínculo trabalhista, sendo, portanto, regido sem subordinação jurídica, nos termos do art. 593 do Código Civil.
9.4. A divulgação do resultado – de todas etapas – será enviada por e-mail aos candidatos aprovados.
9.5. Este chamamento poderá ser revogado ou alterado a qualquer momento, conforme necessidade da CONVENENTE.
9.6. Fazem parte integrante deste Edital:
-Anexo I – Declaração de que concorda na prestação dos serviços.
9.7. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail umespa@umespa.org.br
Porto Alegre, 07 de maio de 2026.
GABRIELE RODRIGUES ROSA
Presidente
ANEXO I
MODELO DE DECLARAÇÃO
À
UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE PORTO ALEGRE – UMESPA
Eu ___________________________________________________________________ __________________________________________________________________ CNPJ nº ________________________________, declaro que concordo em prestar os serviços de Coordenador Geral no termo do Edital de Chamamento Público Nº 01/2026, referente ao Contrato Registrado SECON Nº 94959/2025, firmado entre a UMESPA a Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura – SMC, com o objetivo de realizar a capacitação de estudantes no fazer artístico em diferentes linguagens: teatro, música, técnica, produção e escrita..
Porto Alegre, ______ de ______________ de 2026.
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Nome:_________________________________________
CPF: ____________________________________
