Transparência das Emendas Parlamentares 2020/2024

Em cumprimento a Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 115, de 10 de dezembro de 2024, publicamos os valores recebidos e aplicados oriundos de emendas parlamentares a partir de 2020, apresentando planilha extraída do painel gerencial Transferegov.br.

As informações podem ser acessadas pelo endereço:

https://clusterqap2.economia.gov.br/extensions/painel-transferencias-discricionarias-e-legais/painel-transferencias-discricionarias-e-legais.html

 

Nº Instrumento Link Externo UF Município CNPJ Nome Proponente Modalidade Emenda Objeto Situação Órgão Concedente Natureza Jurídica Início Vigência Fim Vigência Autor Emenda Nº Emenda Ano Emenda Resultado Primário Tipo Emenda Instrumentos Assinados Valor Global Valor Emenda Valor Empenhado Valor Liberado Total em Movimentações Financeiras Saldo em conta Vl Devolvido
727236 https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=106563&Usr=guest&Pwd=guest RS PORTO ALEGRE 88593231000105 UNIAO METROPOLITANA DE ESTUDANTES SECUNDARIOS DE P A CONVENIO NÃO Habilitar estudantes da cidade de Porto Alegre, para atuarem como multiplicadores de informações relacionadas à saúde dos jovens. Prestação de Contas Concluída MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 31/12/2009 14/09/2011 2009 RP 2 1 157.482,60 R$ 0,00 141.730,00 157.482,60 157.482,60 0,00 245,96
744833 https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=285540&Usr=guest&Pwd=guest RS PORTO ALEGRE 88593231000105 UNIAO METROPOLITANA DE ESTUDANTES SECUNDARIOS DE P A CONVENIO NÃO Capacitar estudantes do ensino médio de escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul, em disciplinas relacionadas ao segmento do turismo. Aguardando Prestação de Contas MINISTERIO DO TURISMO Organização da Sociedade Civil 23/07/2010 25/03/2013 2010 1 1.106.706,00 R$ 0,00 498.000,00 498.000,00 415.659,00 0,00 0,00
749550 https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=340310&Usr=guest&Pwd=guest RS PORTO ALEGRE 88593231000105 UNIAO METROPOLITANA DE ESTUDANTES SECUNDARIOS DE P A CONVENIO NÃO Capacitar estudantes e professores da cidade de Porto Alegre, para atuarem como multiplicadores de informações relacionadas ao uso de drogas, criando produções artísticas de teatro, vídeo e música com o tema “Não pare no tempo. Drogas não é moda.” Prestação de Contas Concluída MINISTERIO DA SAUDE Organização da Sociedade Civil 29/12/2010 17/10/2014 2010 RP 2 1 294.300,00 R$ 0,00 264.303,20 264.303,20 261.900,00 0,00 0,00
964079 https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDePropostaDetalharProposta.do?idProposta=1969657&Usr=guest&Pwd=guest RS PORTO ALEGRE 88593231000105 UNIAO METROPOLITANA DE ESTUDANTES SECUNDARIOS DE P A TERMO DE FOMENTO SIM Conscientização de estudantes de escolas públicas da região metropolitana de Porto Alegre, de iniciativa de combate a violência e o racismo nas escolas. Em execução MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL Organização da Sociedade Civil 18/07/2024 18/12/2025 DAIANA SANTOS 43320007 2024 RP 6 INDIVIDUAL 1 1.200.000,00 R$ 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


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